Bom Dia Conselheiros.
Estaremos neste período de fevereiro, dando continuidade às visitas a rede de serviços no âmbito da SMDSH em caráter oficial. Ontem estivemos no CRAS CENTRO pela manhã, visitando OFICIALMENTE. Na visita conhecemos a nova coordenadora daquele serviço, a psicóloga Júlia. Também avaliamos o trabalho desenvolvido em 2018, além de discutirmos o Planejamento para 2019. Demandamos informações relativas a concessão de benefícios eventuais, avaliando também aspectos relativos a procedimentos e processos de concessões, que no exame de processos, geraram questionamentos quanto a regularidade dos procedimentos concessivos, e que demandam informações suplementares para a apreciação das contas.
Deveremos também fazer uma visita OFICIAL a Coordenação de Habilitação, alvo de graves denúncias pelo grupo de combate a corrupção deste município, dando conta na denuncia, de que assessores da prefeitura foram beneficiados com a concessão de casas destinadas a população vulnerável. A denuncia, se comprovada, é gravíssima.
Deveremos também, visitar avaliativamente o CREAS, CRAS MATA DO ROLO, CRAS TABULEIRO, BOLSA FAMÍLIA, ABRIGO INSTRUCIONAL DE MENORES, CRIANCA FELIZ, com vistas aos resultados de 2018, bem como frente ao planejamento para 2019.
As visitas serão no período da tarde e também pela manhã.
Peço aos conselheiros que integram a comissão de visitas que contatem com o Secretário Executivo, Luiz Sálvio, para verem suas disponibilidades e horários, de modo a que todos possam estar participando destas ações de visitas e avaliações de resultados de 2018, e do planejamento de 2019.
Outrossim, informamos que o COMAS recebeu a VISITA OFICIOSA de um “CASAL” que chegou a Sede do COMAS em VIATURA DO MUNICÍPIO, e SORRATEIRO, buscava o acesso INVASIVO as dependências ADMINISTRATIVAS do COMAS, sendo frustrada a sua TENTATIVA INVASIVA por não terem conseguido as CHAVES das PORTAS da Secretaria Executiva.
Tal ocorrência, É GRAVE! E apresento protestos tempestivos contra tal atitude digna de regimes de exceção, ditadura, autoritarismo e antidemocráticos, nos quais as polícias secretas agem discricionariamente visando a intimidação, o terror, e outras mazelas que no ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NÃO SÃO LEGALMENTE ACEITÁVEIS.
Aqui NÃO É A VENEZUELA!
Por outro lado, a transparência sempre foi e continua a ser um linhame fundamental deste colegiado, que é pioneiro em Alagoas e no BRASIL, no disposto a PUBLICAÇÃO DE TODOS OS SEUS ATOS em meio de fácil e instantâneo acesso através de nossa página na internet (comasriolargoal.wordpress.com). O que torna desnecessário, o envio de AGENTES ESPIÕES para bisbilhotarem qualquer documentação existente na Sede do COMAS.
Oriento, aqueles invasores, que no futuro, se dirijam ao nosso Secretário Executivo e apresentem OFICIALMENTE SUAS DEMANDAS, ou busquem consultar nossa documentação disponível na internet.
Esperamos, que o grave evento, tenha se dado por puro e simples mal entendido, ou por absoluta incapacidade dos agentes em atuar dentro dos limites discricionários constitucionalmente estabelecidos e em pleno vigor neste país, cuja “BANDEIRA NÃO É VERMELHA!”
Edimilson Marinho
Presidente do COMAS
Rio Largo, 06 de fevereiro de 2019.
Edimilson Marinho 